Política de Privacidade

Estes apresentam a Política de Privacidade que qualquer pessoa natural ou jurídica está sujeita ao fazer uso da Plataforma e dos Serviços prestados pela QUANTUM FOODS LTDA, constituída e existente sob as leis brasileiras, inscrita no CNPJ nº 40.634.803/0001-12, com sede e domicílio na Rua Fernando Machado nº 73, Centro Florianópolis, CEP: 88010-510, Florianópolis/SC (doravante denominada "ECONOPRAXIS"). Essa Política apresenta o compromisso da ECONOPRAXIS com a privacidade e segurança dos dados por ela tratados e reforça o compromisso de transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos Usuários e parceiros, bem como de qualquer pessoa que acessa ou usa nosso site e/ou Plataforma. A presente Política de Privacidade estabelece, dentre outros, como ECONOPRAXIS faz a coleta, uso, tratamento e transferência de informações de Usuários ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site e/ou Plataforma da ECONOPRAXIS. Ao utilizar os serviços da ECONOPRAXIS, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal 8078/1990) e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis. Este documento contém informações legais que devem ser lidas e compreendidas na íntegra e em conjunto com os Termos e Condições. Ao aprovar essa Política, entende-se que o Usuário leu, compreendeu e aceitou toda a Política e entende que ela é juridicamente válida e vinculante. No caso de não concordar com esta Política de Privacidade, o Usuário deve abster-se de utilizar qualquer serviço da Plataforma ECONOPRAXIS. Da mesma forma, a ECONOPRAXIS, no papel de Controladora e Operadora de Dados, também se obriga ao disposto na presente Política de Privacidade. Esta Política de Privacidade entra em vigor na data da sua publicação na plataforma. Em caso de mudanças e atualizações os usuários serão notificados via notificação APP e /ou E-mail , para que possam avaliar as alterações antes que estas entrem em vigor. Caso o usuário tenha alguma objeção, este poderá contatar a ECONOPRAXIS para sanar dúvidas e se necessário, encerrar a sua conta. A continuidade do uso dos serviços das ECONOPRAXIS após a publicação ou comunicação de alterações implicará concordância com a sua utilização a partir da sua data de vigência. 1. ACEITAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE Ao criar um Perfil e/ou utilizar os Serviços disponibilizados na Plataforma da ECONOPRAXIS, o Usuário aceita a presente Política de Privacidade de ECONOPRAXIS. Caso o Usuário não concorde com a Política de Privacidade, inclusive de forma parcial, deve se abster de aceitá-la e/ou deve abster-se de utilizar de qualquer forma os Serviços oferecidos pela ECONOPRAXIS ou utilizar a Plataforma ECONOPRAXIS. 2. DEFINIÇÕES Os termos abaixo têm o significado que são atribuídos a seguir: Controlador de dados pessoais: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. Cookies: arquivos que têm a finalidade de identificar um computador e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação destes, de acordo com o perfil do usuário. Dado Pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável. Dado Não Pessoal: quaisquer informações que não se relacionem com uma pessoa e/ou não possam ser usados para identificar uma pessoa. Encarregado: Pessoa indicada pela ECONOPRAXIS para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Local Storage: arquivos que têm a finalidade de melhorar a interação do Usuário com a Plataforma. ECONOPRAXIS: significa QUANTUM FOODS LTDA, constituída e existente sob as leis brasileiras, inscrita no CNPJ nº º40.634.803/0001-12, com sede e domicílio na Rua Fernando Machado nº 73, Centro Florianópolis, CEP: 88010-510, Florianopolis/SC e e-mail de contato para os fins desta Política de Privacidade: sac@ECONOPRAXIS.com Operador de dados pessoais: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador. Plataforma: significa o site (www.ECONOPRAXIS.com.br), ou qualquer outro portal criado pela ECONOPRAXIS, aplicativos móveis e plataformas operadas pela ECONOPRAXIS, por meio dos quais os Usuários podem acessar os Serviços. Política de Privacidade: significa a política de privacidade e tratamento de dados pessoais da ECONOPRAXIS, publicada na Plataforma. Produto(s) ou Serviço(s): significa todos os produtos oferecidos na Plataforma, incluindo, mas não se limitando a serviço de locação de porta pallets de tipo fixo ou variável assim como armazenamento de caixas e manipulação para armado de pedidos. Escopo dos Serviços Prestados: • Recebimento e conferência de mercadorias. • Armazenamento e controle de estoque. • Separação, picking e embalagem de pedidos. • Emissão de notas fiscais e documentos de transporte. • Integração com transportadoras (caso aplicável). • SLA de prazos de expedição. Tratamento de dados pessoais: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. Usuário: significa qualquer pessoa física que usa e/ou está cadastrada na Plataforma ou tenha criado um perfil nela. 3. DADOS COLETADOS E FINALIDADE ECONOPRAXIS coleta e utiliza alguns dados pessoais dos Titulares para viabilizar a prestação de serviços, fornecimento dos produtos e aprimorar a experiência do usuário. 1. Dados pessoais fornecidos pelo titular, incluído, mas não limitado: • Nome. • CPF. • Telefone celular. • E-mail. • Endereço. • Dados relacionados aos seus métodos de pagamento, limitados a alguns (mas não todos) números de cartões de pagamento. • Dados Bancários • No caso das empresas transportadoras, denominadas como ENTREGADOR, se fara coleta de informações adicionais tais como: o Selfie, o RG, o Comprovante residência, o CNH (opcional), o CNPJ/CPF, o Banco, conta, agência, o tipo do veículo 2.Dados pessoais coletados automaticamente Alguns dados pessoais podem ser coletados automaticamente para melhorar a experiência do Usuário na Plataforma, incluindo: navegador, sistema operacional e localização. 3.Finalidade da coleta dos dados: • Gerenciar todas as informações necessárias ao desenvolvimento da atividade econômica desenvolvida pela ECONOPRAXIS, especialmente fornecendo aos sócios da Empresa ou terceiros relacionados com a Empresa as informações necessárias para poder especificar a relação de consumo desejada perfeita através da venda e transporte da mercadoria adquirida/realizada pelo Titular. • Entrar em contato direto com o Titular, para oferecer por diversos meios e canais (incluindo, mas não se limitando a: e-mail, SMS, notificação push, WhatsApp, etc.) e ofertas elaboradas por ECONOPRAXIS de todo o tipo de produtos e / ou serviços, promoções, concursos, Caso o Usuário não deseje que seus dados sejam tratados para esta finalidades, é seu direito solicitar a revogação desse tratamento. Para realizar essa ação, por favor, contate o Encarregado de Dados pelo e-mail : sac@ECONOPRAXIS.com.br • Desenvolver estudos e análises internas sobre interesses, produtos, consumo, hábitos de compra, comportamento e demografia dos Titulares, de forma a melhor compreender as suas necessidades e interesses, e assim poder prestar um melhor serviço. • Melhorar as iniciativas comerciais e promocionais da ECONOPRAXIS para analisar as páginas mais visitadas pelos Titulares, as pesquisas efetuadas e poder melhorar a oferta de produtos e serviços da ECONOPRAXIS. • Fornecer os Dados Pessoais dos Titulares às entidades que intervêm na resolução de litígios entre eles, ou seja, os tribunais ou entidades administrativas ou judiciais competentes para a resolução de tais litígios. • Validar junto a Parceiros da ECONOPRAXIS os dados pessoais do Titular quando o meio de pagamento quando o escolhido pelo Titular para realizar a sua compra com ECONOPRAXIS por meio de cartão de crédito (pagamento online). • No caso de Entregadores vinculados à ECONOPRAXIS por qualquer relação legalmente válida, rastrear os pedidos por eles transportados através do Aplicativo “ECONOPRAXIS Entregador” ou qualquer outro que a ECONOPRAXIS tenha para esse fim através da coleta de seus dados de localização sempre que o APP estiver em uso. • 4. Consentimento É a partir do seu consentimento que ECONOPRAXIS trata os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular do dado autoriza a ECONOPRAXIS a tratar seus dados. Conforme a LGPD os dados somente serão coletados, tratados e armazenados com o prévio e expresso consentimento do Usuário. O consentimento é obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita e poderá ser revogado a qualquer tempo e sem nenhum custo através do e-mail sac@ECONOPRAXIS.com.br É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade de utilizar total ou parcialmente a Plataforma da ECONOPRAXIS. 4 DIRETOS DO TITULAR DOS DADOS Na forma do artigo 18 da LGPD, a ECONOPRAXIS assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos, conforme abaixo: 1. confirmação da existência de tratamento; 2. acesso aos dados; 3. correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; 4. anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei; 5. portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; 6. eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos caso previstos na LGPD; 7. informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; 8. informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; Para exercer os direitos acima, o Titular deve entrar em contato com a ECONOPRAXIS através do E-mail: sac@ECONOPRAXIS.com.br ou na seção "perfil/ajuda" da Plataforma. 5 ARMAZENAMENTO DOS DADOS DO TITULAR Os dados pessoais coletados pela ECONOPRAXIS serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço, fornecimento do produto ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade e nos Termos e Condições de Uso sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores. De modo geral, os dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre o Titular e a ECONOPRAXIS perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 Lei Geral de Proteção de Dados, a saber: 1. cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador; 2. estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; 3. transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou 4. uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados. O armazenamento de dados coletados pela ECONOPRAXIS reflete o compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados e contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas. 6 SEGURANÇA DOS DADOS ECONOPRAXIS mantém as informações dos Titulares armazenadas de forma segura e para isso utiliza ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da privacidade das informações do Titular. Para tal, ECONOPRAXIS adotará e exigirá que seus fornecedores (Operadores de Dados Pessoais) adotem as medidas técnicas, humanas e administrativas necessárias para garantir a segurança dos dados pessoais dos Titulares, evitando a sua adulteração, perda, consulta, utilização ou acesso não autorizado ou fraudulento. Essas ferramentas são aplicadas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados. Entre as medidas adotadas, destacamos as seguintes: 1. Apenas pessoas autorizadas têm acesso aos dados pessoais 2. O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade 3. Os dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo. ECONOPRAXIS se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de terceiros mal intencionados (hackers), ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente/titular. Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para o Titular comunicaremos as pessoas afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) sobre o evento na forma das disposições da Lei Geral de Proteção de Dados. 7. COMPARTILAMENTO DE DADOS ECONOPRAXIS não compartilhará nenhum dos dados pessoais dos Titulares com nenhum terceiro não autorizado, em respeito a preservação privacidade. Os dados poderão, no entanto, serem compartilhados com os parceiros comerciais da ECONOPRAXIS cujo uso de dados é necessário para a execução dos serviços ECONOPRAXIS, incluindo, mas não limitado a gateway de pagamento, empresas se segurança de informação, servidores em nuvem e empresas controladoras ou controladas. A ECONOPRAXIS somente envia os dados pessoais dos Titulares aos seus parceiros comerciais na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados. Tais Parceiros comerciais além de se submeterem a Política de Privacidade da ECONOPRAXIS, possuem suas próprias Políticas de Privacidade e Proteção de Dados as quais devem também ser lidas e compreendidas pelos Titulares dos dados. Existem outras hipóteses em que os dados do Titular poderão ser compartilhados, na forma da LGPD, que são: 1. Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes. 2. Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática 3. Proteção dos direitos da ECONOPRAXIS em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial. 4. Transferência internacional de dados Caso a ECONOPRAXIS utilize, transmita ou transfira dados internacionalmente continuará a garantir o cumprimento dos princípios aplicáveis estabelecidos nesta Política e da LGPD. Ao fornecer dados pessoais o Titular concorda com a transmissão, armazenamento e processamento internacional. ECONOPRAXIS também se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas. Além disso, a ECONOPRAXIS pode transferir os dados do Titular para outras jurisdições onde a ECONOPRAXIS tenha operações ou para outros países ou regiões em relação ao armazenamento e processamento de dados, desde que esses países tenham um nível adequado de proteção em conformidade com as normas estabelecidas pela legislação. A ECONOPRAXIS pode transferir, vender ou ceder as informações coletadas na Plataforma ou em qualquer outro sistema de coleta fornecido pela ECONOPRAXIS, a uma ou mais partes relevantes, em caso de venda, fusão, consolidação, mudança no controle corporativo, alienação de ativos globais e/ou reorganização ou liquidação da ECONOPRAXIS. A ECONOPRAXIS envidará esforços para que o adquirente use os Dados Pessoais fornecidos pelo Titular de forma consistente com esta Política e com a legislação aplicável. Após a realização de qualquer uma das situações mencionadas, o Titular pode entrar em contato com a entidade adquirente para a qual serão transferidos seus Dados Pessoais para esclarecer dúvidas quanto ao Tratamento de suas Informações Protegidas. 8. COOKIES, LOCAL STORAGE OU DADOS DE NAVEGAÇÃO Os Titulares sabem e aceitam que ECONOPRAXIS possa utilizar um sistema de tracking de informações através da utilização de cookies ou Local Storage. Cookies são arquivos instalados no disco rígido, com duração limitada no tempo, que ajudam a personalizar os Serviços fornecidos pela ECONOPRAXIS. Local Storage são arquivos instalados no disco rígido, com duração limitada no tempo, que ajudam a melhorar a interação do Usuário com a Plataforma. A ECONOPRAXIS também oferece algumas funcionalidades em sua Plataforma que só estão disponíveis através do uso de cookies. Estes são utilizados para conhecer os interesses, comportamentos e dados demográficos de quem visita a Plataforma, e assim compreender melhor as suas necessidades e interesses, e dar-lhes um melhor Serviço. ECONOPRAXIS também utiliza as informações obtidas através de cookies para analisar as páginas navegadas pelo Titular e as pesquisas realizadas, com o objetivo de melhorar as ações comerciais e promocionais, apresentar publicidade ou promoções, banners de interesse, enviar notícias sobre a ECONOPRAXIS e melhorar a oferta de conteúdos ECONOPRAXIS. Adicionalmente, a ECONOPRAXIS utiliza cookies para que o cliente e/ou Titular não tenha que introduzir frequentemente a nome de usuário e senha do Titular ao iniciar sessão na mesma conta na Plataforma ECONOPRAXIS, e também para registar e corroborar os registos e a atividade do cliente/titular, sempre visando o benefício deste. A ECONOPRAXIS não os usará para outros fins. Fica estabelecido que a instalação, permanência e existência de cookies no computador do cliente/titular depende da vontade exclusiva do Titular e sem nenhum custo, o Titular poderá alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma. Para saber como deletar cookies do sistema, é necessário consultar a seção "Ajuda" do navegador utilizado. Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo. 9.RESPONSABILIDADE A ECONOPRAXIS prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados. ECONOPRAXIS se compromete em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento. Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela ECONOPRAXIS, comprometemo-nos a segui-las e torná-las públicas aos Titulares. 1. Isenção de responsabilidade Conforme mencionado acima, embora ECONOPRAXIS adote elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a ECONOPRAXIS não se responsabiliza por: 1. quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários /titulares em relação a seus dados individuais; 2. ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da ECONOPRAXIS; 3. Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente/titular nos registros necessários para a utilização dos serviços da ECONOPRAXIS e sua Plataforma, sendo certo que quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente/titular. 10. ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS A ECONOPRAXIS disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular: Email: sac@ECONOPRAXIS.com.br ou na seção "perfil/ajuda" da Plataforma. Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através dos seguintes canais: Eduardo Bustamante - Encarregado de Proteção de Dados Pessoais eduardo@ECONOPRAXIS.com.br com cópia para daniele.volpi@ECONOPRAXIS.com.br 11.MODIFICAÇÕES A ECONOPRAXIS poderá, a seu exclusivo critério, alterar unilateralmente quaisquer cláusulas destes Termos e Condições, cuja versão atual estará sempre visível para os Usuários na Plataforma. Da mesma forma, as alterações também serão enviadas aos usuários via e-mail ou notificação via APP antes da sua vigência. Caso o usuário tenha alguma objeção, este poderá contatar a ECONOPRAXIS para sanar dúvidas e se necessário, encerrar a sua conta. Tais alterações só se aplicarão a partir do momento em que forem publicadas na Plataforma e serão aplicáveis às transações que ocorram após a sua entrada em vigor, sem alterar as transações anteriormente realizadas. A continuidade do uso dos serviços da ECONOPRAXIS após a publicação ou comunicação de alterações implicará concordância com a sua utilização a partir da sua data de vigência. A Política devidamente atualizada indicará a data de atualização, que será publicada em tempo hábil na Plataforma, no Portal da ECONOPRAXIS e nos Aplicativos Móveis da ECONOPRAXIS ou Empresas Relacionadas e poderá ser informada por e-mail ou qualquer outro meio adequado ao Titular.